Memória do CEAS-CE

Memória do CEAS-CE

CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS-CE

Ano de Criação:

Criado pela Lei nº 12.531 de 21 de dezembro de 1995 e modificadas pelas leis nºs 12.576 de abril de 1996 de 21 de setembro de 1995;13.992, de 06 de novembro de 2007; 14.279 de 23 de dezembro de 2008.

Composição: 36 conselheiros sendo:

18 representantes do governo sendo: 9 titulares e seus respectivos 9 suplentes da mesma Secretaria

18 representantes da sociedade civil sendo: 9 titulares e 9 suplentes de Entidades e Organizações de Assistência Social da Rede Socioassistencial, contemplando a presença de usuários. Cabe salientar que o Conselho nesta Gestão estar a ressentir-se da presença das Entidades Representantes dos usuários. Este fato deveu-se porque nenhuma Entidade candidatou-se ao pleito.

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Gestão 2018 a 2020
GOVERNO
Representações do Governo	Modalidade
Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS	(Titular e Suplente)
Secretaria da Saúde - SESA	(Titular e Suplente)
Secretaria de Educação - SEDUC	(Titular e Suplente)
Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG	(Titular e Suplente)
Secretaria da Fazenda - SEFAZ	(Titular e Suplente)
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECITECE	(Titular e Suplente)
Secretaria das Cidades	(Titular e Suplente)
Casa Civil	(Titular e Suplente)
Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social do Estado do Ceará - COEGEMAS	(Titular e Suplente)
SOCIEDADE CIVIL
Representantes das Entidades	Modalidade
Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará - APMDCE	(Titular)
Agência de Desenvolvimento Econômico e Social - ADES	(Titular)
Serviço Social do Comércio - SESC	(Titular)
Sociedade para o Bem Estar da Família - SOBEF	(Suplente)
Fundação Dr. Antônio Dias Macedo	(Suplente)
Associação dos Moradores do Conjunto Tancredo Neves	(Suplente)
Representantes dos Trabalhadores	Modalidade
Sindicado dos Assistentes Sociais do Estado do Ceará - SASEC	(Titular)
Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais - ABRATO	(Titular)
Conselho Regional de Psicologia - CRP - 11ª Região	(Titular)
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO 6ª Região	(Suplente)
Conselho Regional do Serviço Social - CRESS - 3ª Região	(Suplente)
Associação dos Servidores da STDS - ASSTDS	(Suplente)
Representantes dos(as) Usuários(as)	Modalidade
Escolha na Eleição realizada pelo FOEAS - USUÁRIOS DOS CRAS'S	(Titular) e (Suplente)

OBS:

- Na dinâmica de funcionamento do Conselho, todos os membros titulares e suplentes participam de forma efetiva de reuniões ordinárias e extraordinárias, Plenárias e Comissões.

- Pela 1ª vez na história deste Conselho o Colegiado está incompleto, precisando realizar uma nova eleição para complementar 02 usuários, sendo que a representante do CRAS do Município de Caucaia desistiu da vaga e outro por falta de usuário.

Configuração atual dos Conselheiros:

( x ) Entidades e Organizações de Assistência Social 06 quantidade

( x ) Usuários 06 quantidade

( x ) Trabalhadores do Setor 06 quantidade

( ) Entidades Representantes dos Usuários - quantidade

Forma de escolhas dos Conselheiros:

Governo : Indicados pelos Secretários Estaduais

Sociedade civil : Eleitos pelo Fórum Estadual de Assistência Social, conforme art. 3º do Regimento do CEAS-CE

Mesas Diretoras do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS-CE:

Presidente e Vice Presidente: 22 mesas Diretoras ao longo de 21 anos de existência

Mesas Diretoras	Período	Presidente e Entidade	Vice presidente e Entidade
Mesa Provisória	21/12/1995 a 29/11/1996	José Rosa Abreu Vale Secretaria da Ação Social SAS	Irma Martins Moroni da Silva Conselho Regional de Serviço Social/ CRESS 3ª Região
1ª Mesa	29/11/1996 a 13/01/1999	Tânia de Fátima Gurgel Nobre Secretaria do Trabalho e Ação Social - SAS	Irma Martins Moroni da Silva Conselho Regional de Serviços Social - CRESS - 3ª Região
2ª Mesa	07/07/1999 a 31/07/2000	Edilson Azim Sarriune Secretaria da Ação Social SAS	Diana Correia L. Ferreira Gomes Conselho Regional de Serviço Social/ CRESS 3ª R
3ª Mesa	24/08/2000 a 25/10/2001	Edilson Azim Sarriune Secretaria da Ação Social SAS	Diana Correia L. Ferreira Gomes Conselho Regional de Serviço Social/ CRESS 3ª R
4ª Mesa	25/10/2001 a 25/10/2002	Regina Ângela Sales Praciano Secretaria da Ação Social SAS	Romão Nunes de França Federação de Entidades do Estado do Ceará
5ª Mesa	07/11/2002 a 26/09/2003	Regina Ângela Sales Praciano Secretaria da Ação Social SAS	Romão Nunes de França Federação de Entidades do Estado do Ceará
6ª Mesa	26/09/2003 a 31/08/2005	Raimundo Gomes de Matos Secretaria do Trabalho e Ação Social - SETAS	Cleílson Martins Gomes Sociedade para o Bem Estar da Família- - SOBEF
7ª Mesa	31/10/2005 a 28/09/2006	Hécia Maria Silva Sousa Secretaria do Trabalho e Ação Social - SETAS	Maria Valdicélia Cavalcante Lopes Conselho Comunitário Monsenhor Souto de Itaitinga
8ª Mesa	20/10/2006 a 10/04/2007	Célia Ma. de Souza Melo Lima Secretaria do Trabalho e Ação Social - SETAS	Marlúcia Ramos de Fátima de Souza Gomes Federação de Bairros e Entidades Comunitárias de Caucaia - FEBECC
9ª Mesa	10/04/2007 a 30/03/2008	Fátima Catunda Moreira de Andrade Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS	Marlúcia Ramos de Fátima de Souza Gomes Federação de Bairros e Entidades Comunitárias de Caucaia - FEBECC
10ª Mesa	30/04/2008 a 16/03/2009	Cleílson Martins Gomes Sociedade para o Bem Estar da Família - SOBEF	José Nazário Viana Filho () Secretaria da Fazenda* SEFAZ
11ª Mesa	05/05/2009 a 30/06/2010	Mary Anne Libório de Patrício Ribeiro Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS	Roseli Ferreira da Silva Sindicato dos Assitentes Sociais do Estado do Ceará SASEC
12ª Mesa	30/06/2010 a 30/06/2011	Roseli Ferreira da Silva Sindicato dos Assitentes Sociais do Estado do Ceará SASEC	Mary Anne Libório de Patrício Ribeiro Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS
13ª Mesa	30/06/2011 a 30/06/2012	Roseli Ferreira da Silva Sindicato dos Assitentes Sociais do Estado do Ceará -SASEC	Mary Anne Libório de Patrício Ribeiro Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS
14ª Mesa	09/07/2012 a 09/07/2013	Silvana de Matos Brito Simões Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS	Francisco Elenilson Gomes do Nascimento Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza - FBFF
15ª Mesa	24/06/2013 a 31/07/2014	Silvana de Matos Brito Simões Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS	Francisco Elenilson Gomes do Nascimento Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza - FBFF (**)
16ª Mesa	31/07/2014 a 27/07/2015	Renata Moreira da Silva Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza - FBFF	Silvana de Matos Brito Simões Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS
17ªMesa	27/07/2015 a 27/07/2016	Silvana de Matos Brito Simões Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS	Érika Marques Nobre Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO 6ª Região
18ª Mesa	30/06/2016 a 30/06/2017	Lúcia Elizabeth Moura Rodrigues Conselho Regional de Serviço Social/ CRESS 3ª R	Regina Ângela Sales Praciano Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS
19ª Mesa	30/06/2017 a 03/07/2018	Lúcia Elizabeth Moura Rodrigues Conselho Regional de Serviço Social/ CRESS 3ª R	Regina Ângela Sales Praciano Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS
20ª Mesa	27/06/2018 a 27/06/2019	Célia Maria de Souza Melo Lima Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS	Margarida Ravenna Guimarães Chaves Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Ceará – SASEC
21ª Mesa	27/07/2019 a 27/07/2020	Margarida Ravenna Guimarães Chaves Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Ceará – SASEC	Célia Maria de Souza Melo Lima Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS
22ª Mesa	09/07/2020 a 09/07/2021	Célia Maria de Souza Melo Lima Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS	Luciana Gomes Marinho Associação para o Desenvolvimento dos Municipios do Estado do Ceará - APDMCE
23ª Mesa	29/07/2021 a 29/07/2022	Célia Maria de Souza Melo Lima Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS	Lidiane Ramos Lima Sindicato dos Assistente Social do Estado do Ceará - SASEC
24ª Mesa	03/08/2022 a 03/08/2023	Lúcia Elizabeth Moura Rodrigues Fundação Dr. Antônio Dias Macedo	Maria Meirilene Lopes Brito Secretaria da Proteção Social - SPS
25ª Mesa

Obs.:

( * ) A partir do dia 17 de março de 2009 assumiu da Presidência do CEAS-CE em virtude do assassinato do Presidente, ficando até o dia 05 de março de 2009;

(**) Solicitou afastamento por motivos pessoais, assumindo a vice-presidência Marlúcia Ramos de Fátima de Souza Gomes.

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